Transparência

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Estatuto Social e Regimento Interno da ACOSM

Prestação de Contas de Subvenções Recebidas

Convênios / Termos de Fomento / Termos de Compromisso


=> Exercício de 2019

TERMO DE FOMENTO nº 1481000703/2019
Órgão Concedente:
 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE).
Entidade Beneficiária: Associação de Corredores de Rua de Sapucaí-Mirim/MG - CNPJ: 08.630.068/0001-66
Objeto: Aquisição de bens permanentes - veículo mini van de acordo com demonstrativo de recursos do plano de aplicação.
Valor do Repasse: R$ 73.000,00 / Rendimentos em Aplicação Financeira: R$ 166,20
Dotação Orçamentária Estadual:  1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8.
Origem dos Recursos: Emenda Parlamentar Deputado Ulysses Gomes - Emenda nº 791/2019.
Valor da Contrapartida da ACOSM: R$ 11.606,58.
Assinatura pela Presidente da ACOSM em Belo Horizonte: 06/09/2019.
Assinatura do(a) Responsável pela Concedente: 01/10/2019.
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado: 05/10/2019 Clique aqui e tenha acesso ao arquivo.
Vigência: 365 dias
Data da Liberação Total do Recurso: 26/12/2019 Clique aqui e tenha acesso ao arquivo.
Situação Atual: EM PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

 

=> Exercícios de 2018 / 2017 / 2016
Não houve assinaturas de convênios ou Termos de Parceria com o Governo Estadual

 

=> Exercício de 2015

CONVÊNIO nº 1491003101/2015 
Órgão Concedente:
 Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais - SEGOV.
Entidade Beneficiária: Associação de Corredores de Rua de Sapucaí-Mirim/MG - CNPJ: 08.630.068/0001-66
Objeto: Aquisição de veículo tipo VAN com capacidade mínima de 15 lugares, motor 2.3 a diesel, zero km.
Valor do Repasse: R$ 120.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual:  11491 04 122 160 1167 0001 4 4 50 42 01 0 10 1.
Origem dos Recursos: Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais - SEGOV.
Assinatura pelo Presidente da ACOSM em Belo Horizonte: 28/12/2015.
Assinatura do(a) Responsável pela Concedente: 22/12/2015.
Publicação do Extrato do Convênio no Diário Oficial do Estado: 23/12/2015 Clique aqui e tenha acesso ao arquivo.
Vigência: 730 dias
Data da Liberação Total do Recurso: 30/12/2015.
Situação Atual: AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL.

 

=> Exercício de 2014

Termo de Compromisso SLIE nº 1205298-15 (Processo Administrativo nº 58701.005315/2012-78)
Programa: Lei de Incentivo ao Esporte
Órgão Concedente:
 Ministério do Esporte / Governo Federal.
Entidade Proponente: Associação de Corredores de Rua de Sapucaí-Mirim/MG - CNPJ: 08.630.068/0001-66
Objeto: Realização do evento "Corrida Rústica de Sapucaí-Mirim/MG" no dia 03/08/2014.
Vigência do Termo de Compromisso: 24/04/2014 a 31/05/2015
Valor Captado de Patrocínio: R$ 12.796,00
Valor Liberado: R$ 12.983,71
Devolução de Saldo Remanescente: R$ 337,63
Data da apresentação da Prestação de Contas: 25/05/2015
Aprovação da Prestação de Contas: 30/03/2020
Ofício de aprovação da prestação de contas Clique aqui e tenha acesso ao arquivo

Cotações de Preços / Chamadas Públicas para Compras